Artigos & Notícias

  • RV Advogados celebra seu 8º aniversário e muitas conquistas a comemorar, por Miguel Marques Vieira

    Em maio de 2016, a RV Advogados celebra seu 8º aniversário desde sua fundação, reafirmando seu compromisso de ser uma assessoria jurídica empresarial com atuação diferenciada nas áreas consultiva e contenciosa. O comprometimento com a demanda de seu cliente, a confiabilidade e a segurança jurídica necessária são alguns dos diferenciais de nossa atuação empresarial. Uma análise aprofund...

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  • O Conselho Consultivo nas empresas familiares, por Miguel Marques Vieira

      As empresas familiares podem adotar boas práticas de Governança Corporativa - GC a partir da criação de um Conselho Consultivo, independentemente de seu porte econômico. Este órgão decisório, na forma colegiada, é constituído, muitas vezes, quando o fundador da empresa deixa de exercer o cargo de principal executivo ou presidente da companhia e passa a ser o presidente do Conselho Consultivo da organização...

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  • A desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015: Cuidados à preservação da celeridade processual, por Juliana Witt.

    Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a desconsideração da personalidade jurídica ganhou um capítulo autônomo, ou seja, o Capítulo IV do Título II, nominado "Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica", ora previsto nos artigos 133 ao 137 do diploma processual. Dessa forma, pela redação dada artigo 133 permite-se ao juiz, em qualquer process...

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  • Da Celeridade Processual no CPC/2015: das Intimações pelos Advogados, por Betina Herrmann e Guilherme Weiler

      Dia 18 de março de 2016 é considerado como o marco da entrada em vigor do atual Código de Processo Civil – CPC. Apesar das controvérsias acerca da data de início da vigência da nova codificação civil, o Conselho Nacional de Justiça resolveu fixar uma data, a fim de não gerar insegurança jurídica aos operadores do direito.    Na data referida alhures, portanto, diversas novas diretrizes da...

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  • A Possibilidade de Dação em Pagamento por Instrumento Particular com efeitos de Escritura Pública na Alienação Fiduciária, por Lucas Célio Ruschel.

      O Código Civil prevê no artigo 108 que não havendo disposição em contrário, será sempre obrigatória a escritura pública para ser perfectibilizado qualquer negócio jurídico que vise a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país. O...

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  • Namoro e união estável, por Luiz Octavio Vieira

    Não é prosaica a distinção entre namoro e a união estável. Muito antes pelo contrário, ao direito interessa muito distinguir uma situação fática da outra.    Naquela, não há animus familiae, ou seja não há interesse na formação da família, independentemente do tempo em que haja o relacionamento. A autonomia privada dos dois garante a existência dessa opç...

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  • Lançamento do Livro "O Empreendedorismo que Transforma", por RV Advogdos

          Novo Hamburgo/RS – Com o objetivo de inovar e oferecer ainda mais conhecimento aos participantes do 4° Encontro CJE, realizado na quinta-feira (07), o Comitê de Jovens Empreendedores da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha lançou o livro “O Empreendedorismo que Transforma”. A obra é uma compilação de artigos escritos por integrantes do ...

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  • A responsabilização dos sócios e administradores pelos atos praticados pelas empresas, por Miguel Marques Vieira

    A efetiva segurança jurídica é uma das premissas básicas e necessárias para as pessoas que pretendem realizar negócios sem comprometer seu patrimônio particular. A atratividade de capital estrangeiro observa, essencialmente, maior zelo e respeito aos contratos e às normas jurídicas estabelecidas para assegurar o ingresso destes novos e imprescindíveis recursos para nossa economia. A determinação da limitaç...

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  • Ativismo judicial, por Luiz Octavio Vieira

    Não nos impressionemos com os inevitáveis conflitos entre os poderes legislativo e judiciário. É da natureza da democracia este embate, esta condição agonística. Se o legislativo tem a legitimidade popular, o judiciário possui a condição técnica, razão pela qual na feitura e na apreciação das normas sempre poderá haver  modo e maneiras de se acomodarem visões contrárias. O...

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