A medida que o capital estrangeiro procura novas oportunidades para investimentos no Brasil e com o incremento das aberturas de capital a adoção de regras de governança corporativa passa a ser uma aliada de fundamental importância para as empresas familiares. Como exemplo disso, além do resultado econômico, a transparência para o exercício do efetivo controle societário e a forma como é conduzida a gestão da sociedade são dados essenciais para todo e qualquer investidor.
Somente a partir de uma governança corporativa atuante e efetiva é que são oportunizadas valiosas ferramentas para as empresas se beneficiarem com o ingresso de capital. Nessa linha, importante definição é trazida pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBCG que informa que governança corporativa é o “sistema pelo qual as organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e órgãos de controle. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando seu acesso ao capital e contribuindo para a sua longevidade”.
Algumas regras de governança para as empresas que tenham ou não seu controle familiar são, por exemplo, estabelecer novos órgãos executivos para deliberação (conselhos familiares, conselho de administração com a participação de conselheiros independentes, etc.), critérios para o ingresso de novos familiares na gestão, definir uma gestão profissional associada aos objetivos dos acionistas. Nessa linha, para perfectiblizar essas verdadeiras normas societárias, recomenda-se celebração de instrumentos particulares, tais como acordo de sócios, estatutos para a criação de conselhos de família e prever regras de atuação para os conselhos de administração.
Nesse sentido, o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC, de 1999, que já está em sua quarta versão, dispõe sobre inúmeras regras que podem ser utilizadas pelos mais diversos tipos ou tamanhos de sociedades. Tal Código é um importante aliado para se estabelecer a adoção das boas práticas de Governança Corporativa para sociedades empresárias.
