Atuação

— RV Advogados —

Soluções jurídicas estratégicas para a segurança e o crescimento do seu negócio.

Elaboração e análise de contratos empresariais nacionais e internacionais;
Defesas administrativas relacionadas às relações do empresário com o Estado e com o Consumidor;
Arbitragem e procedimentos extrajudiciais para a resolução de conflitos;
Assessoria em processos de recuperação judicial e extrajudicial de empresas e processos de falência;
Assessoria nas relações com agências reguladoras (Anatel, Anvisa, Aneel, etc.) e órgãos da administração pública;
Formação de joint ventures, parcerias e demais empreendimentos;
Comércio eletrônico e outros aspectos do Direito da Internet;
Elaboração de estudos e de parcerias na área do Direito Empresarial em geral.

Estruturação societária, tributária e acordo de cotistas/acionistas;
Acompanhamento jurídico permanente para a administração dos bens móveis e imóveis das holdings familiares;
Assessoria para o planejamento sucessório e familiar;
Responsabilidade de administradores e cotistas;
Implantação e acompanhamento de Secretarias de Governança Corporativa;
Representação em reuniões de Conselho de Família, de Sócios e de Administração;
Gestão de Conflitos societários e familiares;
Redação de regimentos internos de conselhos consultivos e de administração;
Assessoria para a implantação das melhores práticas de Governança Corporativa.

Assessoria na implantação de negócios e atividades empresariais;
Constituição e regularização de sociedades (holdings);
Planejamento sucessório de empresas;
Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários;
Auditoria jurídica e reorganização societária, incluindo-se cisões, fusões, incorporações, e liquidação de sociedades;
Assessoria jurídico-empresarial na compra e venda de participações societárias;
Análise e composições de soluções em face de litígios ou divergências entre sócios.

Direito das Obrigações;
Responsabilidade Civil;
Direito de Família e Sucessões;
Elaboração e análise de contratos de promessa de compra e venda de bens imóveis e outros negócios imobiliários;
Análise de questões envolvendo garantias sobre bens imóveis;
Acompanhamento de questões administrativas e jurídicas relacionadas ao Direito Civil;
Auditoria para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades.

Consultoria e assessoria jurídica preventiva;
Defesa em reclamatórias trabalhistas;
Análise e representação de interesses relativos aos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho;
Assessoria para elaboração de contratos;
Trabalho integrado com o setor de Recursos Humanos;
Assessoramento para contratações de outras formas de prestação de serviços;
Atuação diretamente junto às Delegacias Regionais de Trabalho, Sindicatos e Ministério Público do Trabalho.

Contrato de transferência de tecnologia, assistência técnica e científica;
Procedimentos para registros de marcas, domínios na Internet e pedidos de patentes, bem como a elaboração de defesa administrativa decorrentes;
Negociação de acordos e elaboração de contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e direitos de propriedade industrial;
Contratos de franquia empresarial, negociação de royalties, registros e averbações de contratos nos respectivos órgãos;
Nomes comerciais, propaganda enganosa e indevida, uso indevido de marca e concorrência desleal.